Os idosos são vítimas dos mais diversos tipos de violência. Estas variam de insultos e
agressões físicas perpetradas por familiares e cuidadores (violência doméstica), maus-tratos em
transportes ou instituições públicas e privadas e as decorrentes de políticas socioeconômicas que
reforçam as desigualdades presentes na sociedade (violência social).
São poucas as informações e estudos sobre a percepção social e, principalmente, sobre a
freqüência e a prevalência da violência doméstica contra idosos na sociedade brasileira.
1. Maus-tratos físicos: uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não
desejam, para feri-lo, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte.
2. Maus-tratos psicológicos: agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar
os idosos, humilhá-los, restringir sua liberdade ou isolá-los do convívio social.
3. Abuso financeiro ou material: exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou uso não
consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais.
4. Abuso sexual: refere-se ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou hetero relacional,
utilizando pessoas idosas.Visam obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de
aliciamento, violência física ou ameaças.
5. Negligência: recusa ou omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos por parte
dos responsáveis familiares ou institucionais. Geralmente, se manifesta associada a outros abusos
que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular, para os que se encontram
em situação de múltipla dependência ou incapacidade.
6. Abandono: ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou
familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção.
7. Auto-abandono ou autonegligência: conduta de uma pessoa idosa que ameace a sua
própria saúde ou segurança, com recusa ou fracasso de prover a si próprio o cuidado adequado.
É importante ressaltar, no entanto, que a violência doméstica e os maus-tratos a idosos
não devem ser entendidos fora do contexto da violência social/estrutural em que os indivíduos e
as comunidades estão inseridos. A forma como os maus-tratos e a violência contra os idosos são
percebidos varia entre culturas e sociedades.
A violência e os maus-tratos contra idosos, crianças ou mulheres independem de raça,
gênero ou classe social e ocorrem nos ambientes onde se encontram as vítimas. No caso dos
idosos, estes ambientes são suas casas, comunidade, centros de convivência ou instituições de
longa permanência. É bastante comum a ocorrência de várias formas de maus-tratos
simultaneamente. Maus tratos financeiros ou materiais, por exemplo, são, em geral, difíceis de
serem identificados e tendem a ocorrer concomitantemente com maus-tratos físicos e emocionais.
Muitas vezes o convívio entre as gerações é imposto pelo empobrecimento da população,
em especial nos grandes centros urbanos, o qual soma-se a sobrecarga de tarefas impostas às
mulheres e a ausência de políticas públicas que auxiliem e atuem como facilitadoras das relações
domésticas.
Onde Denunciar ????
Distrito Federal Disque-Idoso 0800-6441401 Recebe denúncias de maus-tratos, transportes, informações sobre direitos Das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira Promotoria de Defesa do Idoso (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) Edifício do Ministério Público do Distrito Federal, Eixo Monumental, 1º andar, salas 125 e 127 (0/xx/61) 343-9414/9960 Paraná Curitiba Promotoria dos Direitos do Idoso Av. Marechal Floriano Peixoto, 1251 (0/xx/41) 219-5254 Ceará Fortaleza Alô Idoso Atende denúncias de maus-tratos e abandono. Das 7 às 19h, de segunda a sexta-feira 0800-850022 Pernambuco Recife Disque-Idoso Recebe denúncias de maus-tratos e desrespeito ao idoso. De segunda a quinta-feira, das 8 às 17h30 0800-2812280 São Paulo São Paulo Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI) Oferece cursos e informações gerais para idosos, além de atender denúncias de abandono material, maus-tratos e agressões. (0/xx/11) 3874-6904 Promotoria do Idoso (Ministério Público do Estado de São Paulo) Rua Riachuelo, 115 Defende o interesse de pessoas idosas, se desrespeitados seus direitos previstos na Constituição, e fiscaliza estabelecimentos que prestam serviços a idosos. (0/xx/11) 3119-9082/9083 Delegacia de Proteção ao Idoso Rua Dr. Bittencourt Rodrigues, 200, Centro Recebe denúncias de maus-tratos, ameaças e abandono material, entre outras manifestações de violência. De segunda a sexta-feira, das 9 às 18h (0/xx/11) 3104-3798 Marília Disque-Idoso Recebe denúncias de maus-tratos, abandono e clínicas irregulares, além de fornecer informações jurídicas sobre aposentadoria, cultura, lazer e saúde. Mantém, ainda, uma relação dos cuidadores de idosos que passaram por um curso específico e encaminha idosos para casas de saúde. Das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira (0/xx/14) 423-8639 Minas Gerais Belo Horizonte Disque-Idoso Informações sobre postos de saúde, cuidadores de idosos, ambulatórios e transportes. Das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira (0/xx/31) 3277-4646 Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso Registra casos de abandono material, lesão corporal, maus-tratos, apropriação indébita e perturbação do sossego. Das 8h30 às 12h e das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira Avenida Afonso Pena, 984, Centro (0/xx/31) 3236-3010/3011 Telefone para denúncias anônimas 0800-305000 Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso (Ministério Público de Minas Gerais) Av. Olegário Maciel, 1.772 Das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira (0/xx/31) 3335-8311/8375 Rio Grande do Sul Porto Alegre Conselho Estadual do Idoso (0/xx/51) 3228-8062 Delegacia do Idoso de Porto Alegre Registra casos de maus-tratos, abandono material, lesão corporal, clínicas irregulares, apropriação indébita da renda. Das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, de segunda a sexta-feira Av. Presidente Franklin Roosevelt, 981 (0/xx/51) 3325-5304 Maranhão São Luís Promotoria Especializada dos Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos (Ministério Público Estadual do Maranhão) Das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira Avenida Prof. Carlos Cunha, s/nº, sala 135 (0/xx/98) 219-1816/1836 Rio de Janeiro Rio de Janeiro Ligue Idoso Recebe denúncias de maus-tratos e orientações em geral. Das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira (0/xx/21) 2299-5700 Delegacia de Atendimento e Proteção ao Idoso Das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira Rua Senador Pompeu, s/nº (0/xx/21) 3399-3181/3182 Paraíba João Pessoa Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba Procuradoria de Defesa dos Direitos do Cidadão Avenida Getúlio Vargas, 255 (0/xx/83) 241- 7094 Rio Grande do NorteNatal Promotoria de Defesa do Idoso Das 10h às 22h, de terça a sexta-feira e aos sábados, das 10h às 18h. Av. Engenheiro Roberto Freire, 8790 (Central do Cidadão do Praia Shopping) (0/xx/84) 232-7244 Mato Grosso do Sul Campo Grande Promotoria de Justiça da Cidadania, Idoso e Deficiente (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) Das 7h às 11h e das 13h às 17h, às segundas, terças e quintas-feiras Rua Padre João Crippa, 753, Centro (0/xx/67) 321-3250 Santa Catarina Florianópolis Centro de Apoio Operacional de Cidadania do Ministério Público Estadual de Santa Catarina Das 9h às 11h30 e das 13h às 18h30, de segunda a sexta-feira. Rua Bocaiúva, 1750, 4º andar, sala 405 (0/xx/48) 229-9210 http://www.serasaexperian.com.br/guiaidoso/101.htm |
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